SEGURO GARANTIA CONTRATUAL
Os elementos essenciais do Seguro Garantia são:
• Contratante ou Segurado.
• Contratado ou Tomador.
• Seguradora.
Diferentemente do Seguro tradicional, o contrato de Seguro Garantia envolve três partes distintas, as quais são denominadas de Tomador, Segurado e Seguradora.
MODALIDADES:
Garantia do Licitante;
• Garantia doConstrutor, Fornecedor e do Prestador de Serviços;
• Garantia de Retenção de Pagamentos;
• Garantia de Adiantamento de Pagamentos;
• Garantia de Perfeito Funcionamento;
• Garantia Judicial;
• Garantias Aduaneras;
• Garantias Imobiliárias;
• Garantias Tributárias.
As partes envolvidas no seguro garantia são:
• Segurado (contratante) – aquele que contrata a construção da obra, o fornecimento do produto ou a prestação de serviço. É o credor e o beneficiário da apólice;
• Tomador (contratado) – quem assume perante o segurado o cumprimento do contrato principal, de acordo com as obrigações determinadas;
• Seguradora – garante ao segurado o pagamento de indenização pelo não cumprimento do contrato ou edital de concorrência;
• Corretor – quem torna o negócio viável
